Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Lula defende novo valor do salário mínimo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

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Impugnação à nomeação de bens à penhora

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso